Processo 47135/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/01/2012 07:58
Autuado em 30/01/2012 07:58
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 410/2012 da Segunda Câmara, de 17/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2012 Acórdão   410/ 2012 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/02/2012 Acórdão   410/ 2012 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MIRIAM ELENA SOUTO DE GIACOMETTI
Origem SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PALOTINA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2012 14:17 Juntada de AR oficio 4/12-OPD-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1602/2012
17/02/2012 347 Acórdão nº 410/2012
10/02/2012 342 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2012 de 15/02/2012
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 619/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2012 10:24 DP  
18/07/2012 17:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1602/2012 -
23/04/2012 17:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 2090/2012 -
28/03/2012 09:04 DP  
14/03/2012 11:00 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 4/2012 -
17/02/2012 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2012 -
17/02/2012 09:53 DG  
15/02/2012 14:30 S2C Acórdão nº 410/2012 -
15/02/2012 14:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 261/2012 -
10/02/2012 07:55 GCCMNS  
08/02/2012 11:21 SMPjTC Parecer nº 1077/2012 - deferimento Pelo deferimento, com adoção de providências dispostas no opinativo.
06/02/2012 10:06 DAT Informação nº 78/2012 - Prestada informação. Encaminhe-se à SMPjTC.
02/02/2012 16:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 186/2012 -
02/02/2012 10:57 SMPjTC Parecer nº 956/2012 - deferimento Pelo deferimento condicionado à expedição de advertência ao Município quanto à impossibilidade de repasse de recursos à entidade.
01/02/2012 17:01 DIJUR Informação nº 110/2012 -
01/02/2012 17:01 DIJUR Informação nº 111/2012 -
01/02/2012 17:01 DIJUR Parecer nº 841/2012 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DESTA DIJUR. DEFERIMENTO DO PLEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/01/2012 17:28 DEX Informação nº 121/2012 -
31/01/2012 09:08 DAT Informação CL nº 13/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/01/2012 07:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 619/2012 -

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